Chamadas abusivas caem 55% após ação em telemarketing, diz Anatel

Após a intervenção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho, o volume de chamadas telefônicas de curta duração sofreu uma queda considerável de 55%, como parte das medidas tomadas para combater o telemarketing abusivo e o uso de robocalls.

O número de tais chamadas curtas diminuiu de 1,21 bilhão, registrado na semana em que a medida cautelar foi publicada, para cerca de 550 milhões na semana de 10 a 16 de julho, de acordo com um relatório preliminar divulgado pela Anatel.

Na decisão de junho, a agência estabeleceu um prazo de 15 dias para que as empresas tomassem medidas para cessar o bombardeio de chamadas aos consumidores sem comunicação efetiva. Após esse período, as prestadoras de serviços foram instruídas a bloquear as chamadas, durante um intervalo de 15 dias, das empresas que realizassem 100 mil ou mais chamadas em pelo menos um dia, com duração de até 3 segundos.

Seguindo as orientações da Anatel, 186 usuários tiveram suas capacidades de telecomunicação bloqueadas por 15 dias, por terem ultrapassado o limite diário de 100 mil chamadas curtas. Esses usuários, juntos, executaram cerca de 4,2 bilhões de chamadas curtas durante esse período.

A agência também informou que as principais infratoras são empresas que fornecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, prestadoras de serviços de teleatendimento especializado, telemarketing e cobrança, assim como empresas de telecomunicações e do setor financeiro, como bancos, empresas de crédito e cobrança, bem como escritórios de advocacia.

Recentemente, na quinta-feira (4), o Conselho da Anatel determinou que a equipe técnica do órgão examine a possibilidade de propor um código específico para chamadas de cobrança, em semelhança ao código 0303 que foi adotado para o telemarketing.